Termos e Condições Gerais

Sem prejuízo do disposto neste documento, o CLIENTE contratará o Serviço mediante a assinatura do Anexo A ou do Anexo B, conforme o caso, o qual, juntamente com a aceitação destes Termos e Condições Gerais, constitui o documento de referência para todos os efeitos de contratação, prestação e renovação do Serviço.

Tudo o que não estiver expressamente regulado no Anexo A será regido pelos Termos e Condições Gerais.

O TURBOTRAFFIC ACCELERATION SOFTWARE (o “Serviço”) é um SaaS que, por meio de automações, possibilita o crescimento exponencial do tráfego orgânico para os sites de seus CLIENTES. Para operar, realiza as seguintes tarefas durante a vigência deste Contrato:

1. a)Integração com a plataforma de e-commerce do CLIENTE.
2. b)Pesquisa e seleção de palavras-chave de acordo com a intenção de busca para SEO, a fim de multiplicar o tráfego do site do CLIENTE.
3. c)Design, criação e publicação de páginas de destino de acordo com o estilo atual do site do CLIENTE.
4. d)Monitoramento e otimização das páginas de destino criadas.
5. e)Permitir que o CLIENTE regenere 10% das páginas contratadas por mês. Caso a regeneração ultrapasse 10%, será gerada uma cobrança adicional com base nos preços estabelecidos pela TURBOTRAFFIC.

Em caso de uso indevido, negligência ou inadimplemento por parte dos usuários internos do CLIENTE que resulte na perda de informações contidas no site, em sua configuração inadequada ou na entrega de chaves de acesso a terceiros não autorizados, impedindo assim o funcionamento normal do site e/ou causando a divulgação de informações confidenciais do CLIENTE armazenadas nos servidores da TURBOTRAFFIC, e que cause danos ao CLIENTE, a TURBOTRAFFIC não assumirá qualquer responsabilidade por tais danos.

Além disso, considerando a natureza do Serviço e reconhecendo os riscos e as possíveis eventualidades inerentes a este Contrato, a TURBOTRAFFIC isenta-se de qualquer responsabilidade e não será considerada inadimplente se, por motivo de força maior ou outras causas externas, o Serviço não puder ser prestado conforme acordado.

Cada Parte reconhece e concorda que a outra Parte e/ou suas afiliadas são as proprietárias e/ou titulares de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a seus produtos e serviços, incluindo marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, palavras, desenhos, figuras, rótulos, patentes, código-fonte, slogans e direitos autorais. Portanto, cada Parte compromete-se a respeitar tal titularidade e a abster-se de qualquer ação ou omissão que possa violar os direitos da outra Parte. Fica entendido que nenhum desenvolvimento passível de proteção por qualquer lei de propriedade intelectual resultará em transferência de titularidade; assim, as Partes manterão sempre a respectiva titularidade.

A TURBOTRAFFIC concede ao CLIENTE o acesso e o uso do software durante a vigência da relação contratual.

O CLIENTE autoriza a TURBOTRAFFIC a utilizar seus sinais distintivos para a configuração do site objeto da implementação do Serviço e para fins comerciais. Para tanto, a TURBOTRAFFIC utilizará as marcas, desenhos, logotipos etc. de uso comum do CLIENTE.

A privacidade do CLIENTE é importante para a TURBOTRAFFIC. A TURBOTRAFFIC poderá coletar dados pessoais e/ou dados operacionais ou de uso, como desempenho, modelos de site, designs e palavras-chave pesquisadas e selecionadas, por meio das interações com o CLIENTE e do uso dos Serviços pelo CLIENTE.

Esses dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Fornecer nossos produtos, incluindo atualizações, solução de problemas e suporte técnico.
• Utilizar dados operacionais para aprimorar e desenvolver nossos produtos.
• Acessar credenciais de domínio, Google Analytics, Google Search ou quaisquer outras credenciais exigidas pela TURBOTRAFFIC para a prestação do Serviço.
• Operar os negócios da TURBOTRAFFIC, incluindo análise de desempenho, cumprimento de acordos legais e comerciais, desenvolvimento de capacidades e fins de pesquisa.
• Combinar os dados funcionais coletados para oferecer uma experiência mais agradável, consistente e personalizada e para tomar decisões fundamentadas.
• Realizar publicidade e marketing dos produtos da TURBOTRAFFIC, incluindo o envio de comunicações promocionais, publicidade direcionada e a apresentação de ofertas relevantes ao CLIENTE.

O tratamento dos dados poderá ser manual ou automatizado, inclusive por meio de IA (inteligência artificial).

Com relação aos dados pessoais coletados para operar o Serviço, entende-se que há uma transferência de dados pessoais, os quais serão excluídos ao término da relação contratual com o CLIENTE.

Parágrafo único: A TURBOTRAFFIC poderá manter os dados operacionais ou de uso mesmo após o término deste acordo contratual.

As Partes comprometem-se a não divulgar nem disseminar, por qualquer meio ou qualquer outra forma conhecida ou desconhecida, nem por qualquer motivo, as informações associadas ao Serviço (doravante denominadas “Informações Confidenciais”) a terceiros alheios ao pessoal vinculado direta ou indiretamente às Partes e que faça parte do objeto desta relação, salvo mediante autorização expressa destas. As Partes comprometem-se de forma absoluta a garantir que as pessoas a elas vinculadas que tenham acesso às Informações Confidenciais estejam obrigadas a manter a confidencialidade de quaisquer Informações Confidenciais. Caso qualquer das Partes, diretamente ou por meio de qualquer das pessoas a ela vinculadas, realize uma divulgação não autorizada das Informações Confidenciais, essa Parte será responsável perante a outra Parte por todos os danos causados em decorrência de tal divulgação.

7.1. As Partes comprometem-se a designar um ponto focal com o objetivo de supervisionar a execução do Serviço e facilitar a comunicação entre elas.

7.2. Os domínios para a prestação do Serviço deverão ser adquiridos pelo CLIENTE, e o CLIENTE deverá fornecer à TURBOTRAFFIC os acessos necessários para a correta implementação do Serviço.

7.3. O CLIENTE compromete-se a:

• Designar a equipe técnica e de negócios que terá acesso ao Serviço.
• Fornecer à TURBOTRAFFIC todas as informações e todo o suporte necessários para garantir a correta execução do Serviço e o cumprimento dos cronogramas de implementação.
• Ativar o Serviço da TURBOTRAFFIC na VTEX de acordo com as instruções fornecidas nos requisitos técnicos.
• A equipe técnica participará, conforme necessário, de reuniões com a equipe técnica da TURBOTRAFFIC para integrar as plataformas. Esse processo não deverá exceder duas (2) reuniões, cada uma com duração máxima de uma hora por sessão.
• Conceder aos membros da equipe da TURBOTRAFFIC acesso aos consoles específicos do Google Search e do Google Analytics do domínio selecionado.
• Notificar prontamente a TURBOTRAFFIC caso surja qualquer problema com o site ou o domínio, por e-mail para support@turbotraffic.com, o qual será tratado de acordo com o acordo de Serviço descrito em nosso site www.turbotraffic.com.

As Partes acordam mutuamente que a contraprestação pelo Serviço será o valor especificado no respectivo Anexo, no qual também serão incluídas as condições de pagamento. O referido Anexo reflete o preço acordado exclusivamente para o prazo inicial.

O preço acordado será faturado com base nos dados fornecidos pelo CLIENTE, que se compromete a notificar a TURBOTRAFFIC sobre quaisquer alterações nas informações de faturamento indicadas no Anexo, bem como sobre quaisquer modificações em suas informações fiscais.

A TURBOTRAFFIC S.A.S. cobrará do CLIENTE juros de mora à taxa máxima permitida pela legislação vigente em caso de atraso no pagamento do Serviço contratado. Em caso de descumprimento das condições de pagamento acordadas, a TURBOTRAFFIC S.A.S. reserva-se o direito de suspender o Serviço contratado, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, em decorrência do descumprimento das obrigações relacionadas ao Serviço adquirido.